Questão 3343331

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 3343331

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 90 a 94-a)

Ano: 2018 Banca: UEM - Universidade Estadual de Maringá Órgão: Universidade do Estado de Maringá

Assinale a alternativa correta em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente.

Alternativa A:
As entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional somente poderão receber recursos privados.
Alternativa B:
Os dirigentes de entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional deverão remeter ao Conselho Tutelar, no máximo a cada 30 (trinta) dias, relatório circunstanciado acerca da situação de cada criança ou adolescente acolhido.
Alternativa C:
As entidades não-governamentais somente poderão funcionar depois de registradas na Justiça da Infância e da Juventude, a qual comunicará o registro ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Alternativa D:
As entidades que desenvolvem programas de internação têm a obrigação de preservar a identidade e oferecer ambiente de respeito e dignidade ao adolescente.
Alternativa E:
O dirigente de entidade que desenvolve programa de acolhimento institucional é equiparado aos pais da criança ou do adolescente, para todos os efeitos de direito.