Questão
ID 3343325Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2018 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de São João do Oeste
É disposto nos termos da lei – tanto nas Diretrizes e Bases, como no Estatuto da Criança e do Adolescente – que os programas suplementares aos alunos do ensino fundamental garantem a oferta de, exceto: