Questão 3343323

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 3343323

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente (Art. 171 a 190)

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

O adolescente apreendido em flagrante de ato infracional

Alternativa A: será, desde logo, encaminhado à autoridade policial
competente e, se a apreensão ocorrer por força de
ordem judicial, será, desde logo, encaminhado à autoridade
judiciária.
Alternativa B: ou por força de ordem judicial, será, desde logo,
apresentada à autoridade policial que o encaminhará
à autoridade judiciária.
Alternativa C: será, desde logo, encaminhado à autoridade judicial,
não podendo ser apresentado à autoridade policial.
Alternativa D: será, desde logo, encaminhado ao Ministério Público
e, se for apreendido por força de ordem judicial, será,
desde logo, encaminhado à autoridade judiciária.