Questão 3343306

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 3343306

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)

Ano: 2018 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Guaraciaba

O Estatuto da Criança e do Adolescente determina que incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe:

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