Questão 3343275

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 3343275

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)

Ano: 2018 Banca: EXCELÊNCIA - Excelência Seleções e Concursos Públicos Órgão: Prefeitura Municipal de São Luiz do Paraitinga

Sobre os direitos fundamentais da criança e do adolescente sobre o Direito à Vida e à Saúde, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.
Alternativa B:
O atendimento pré-natal será realizado por profissionais da atenção primária.
Alternativa C:
Incumbe ao poder público estadual proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré-natal apenas, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal.
Alternativa D:
Nenhuma das alternativas.