Questão 3343272

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 3343272

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 28 a 32)

Ano: 2018 Banca: UFS - Universidade Federal De Sergipe Órgão: Universidade Federal de Sergipe

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Capítulo III, Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária:

Alternativa A:
Toda a criança ou adolescente tem o direito a ser criado e educado no seio familiar e, excepcionalmente, em família substituta. No caso de estar inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 03 (três) meses, por uma equipe interprofissional e multidisciplinar.
Alternativa B:
A permanência da criança ou adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 02 (dois anos), salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse.
Alternativa C:
A falta ou carência de recursos materiais constitui motivo suficiente para perda ou a suspensão do poder familiar.
Alternativa D:
Todas as alternativas anteriores estão corretas.
Alternativa E:
Todas as alternativas anteriores estão erradas.