Questão 3343268

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 3343268

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Da Informação, Cultura, Lazer, Esportes, Diversões e Espetáculos (Art. 74 a 80)

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Sorocaba

Assinale a alternativa correta sobre os direitos e a proteção das crianças e dos adolescentes.

Alternativa A:
É proibida a hospedagem de adolescente em hotel, salvo se autorizado ou acompanhado pelos pais ou responsável.
Alternativa B:
É permitido o trabalho de menores entre 12 (doze) e 14 (quatorze) anos, na condição de aprendizes.
Alternativa C:
Todas as crianças, assim definidas em lei, somente poderão ingressar e permanecer nos locais de apresentação ou exibição de espetáculos públicos quando acompanhadas dos pais ou responsável.
Alternativa D:
No âmbito do Sistema Único de Saúde, a cesariana terá preferência ao parto natural.
Alternativa E:
O dever do Estado de proporcionar creche às crianças se dá apenas após 1 (um) ano de idade.