Questão
ID 3343266Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Da Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança e ao Adolescente (Art. 194 a 197)
Ano: 2018 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Oficial da Infância e Juventude, ao fiscalizar entidade
governamental que desenvolve programa de acolhimento
institucional, encontra duas crianças acolhidas há mais de 3 dias,
sem prévia determinação da autoridade competente.
O Oficial da Infância e Juventude deverá:
governamental que desenvolve programa de acolhimento
institucional, encontra duas crianças acolhidas há mais de 3 dias,
sem prévia determinação da autoridade competente.
O Oficial da Infância e Juventude deverá: