Questão 3343231

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 3343231

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)

Ano: 2018 Banca: INSTITUTO ACESSO Órgão: Secretaria de Estado de Educação do Amazonas


De acordo com a Lei n° 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - a criança e o
adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhes garantidas, por lei
ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o seu desenvolvimento:
Alternativas da questão 3343231
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