Questão
ID 3343225Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)
Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Marco Legal é o nome atribuído a toda legislação que rege um determinado assunto. Sendo assim, considera-se como Marco
Legal da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes e de Jovens:
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