Questão 3343207

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 3343207

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Fundação da Criança e do Adolescente - Amapá

Quanto ao papel dos pais e responsáveis em relação ao estudo de seus filhos em idade escolar, o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece

Alternativa A:
o direito de ter ciência do processo pedagógico, o direito de participar da definição das propostas educacionais e a obrigatoriedade de matricular seus filhos ou pupilos em rede regular de ensino.
Alternativa B:
o dever e o direito de participar das reuniões de pais e mestres, o dever de ensinar os conteúdos do currículo escolar e de acompanhar a frequência dos filhos na escola regular de ensino.
Alternativa C:
o dever de manter a frequência e o desempenho satisfatório do filho ou pupilo na escola pública.
Alternativa D:
a obrigação de pagamento mensal da taxa da associação de pais e mestres nas escolas da rede regular de ensino.
Alternativa E:
o dever dos pais e alunos, acima de doze anos, participarem do Conselho de Escola, analisando e decidindo sobre as faltas disciplinares dos alunos.