Questão 3343198

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 3343198

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Apuração de Irregularidades em Entidade de Atendimento (Art. 191 a 193)

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal

Na apuração de irregularidades em entidade de atendimento destinada ao acolhimento de crianças e adolescentes, prevista no
art. 191 da Lei no 8.069/1990, o dirigente

Alternativa A: será citado para oferecer resposta em quinze dias e seu silêncio importará na revelia e seus efeitos.
Alternativa B: será citado para oferecer resposta em dez dias e seu silêncio não acarretará revelia.
Alternativa C: será citado para oferecer resposta em cinco dias e seu silêncio não acarretará revelia.
Alternativa D: será citado para oferecer resposta em vinte dias e seu silêncio importará na revelia e seus efeitos.
Alternativa E: não será citado, pois compete à autoridade judiciária afastá-lo, provisória ou definitivamente.

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