Questão 3343155

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 3343155

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Adoção (Art. 39 a 52-d)

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amapá

O estágio de convivência, conforme regulamentado no Estatuto da Criança e do Adolescente,

Alternativa A: deve preceder a adoção, pelo prazo máximo de noventa dias, observadas a idade da criança ou adolescente e as
peculiaridades do caso.
Alternativa B: fica dispensado nas hipóteses em que o adotante já detenha a guarda de fato do adotando.
Alternativa C: em caso de adoção por pessoa domiciliada fora do Brasil, terá duração de no mínimo quarenta e cinco dias, facultado, em
casos excepcionais, seu término no país de domicílio do adotante.
Alternativa D: será exigido, no caso de criança acolhida, sempre que a criança não tiver história de convívio anterior com o pretende à
guarda, tutela, adoção ou apadrinhamento.
Alternativa E: é a última etapa do processo de habilitação para a adoção, precedendo necessariamente a sentença judicial.