Questão 3343152

O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público objetivo.

Ao adolescente portador de deficiência é assegurado trabalho protegido.

É proibido qualquer trabalho a menores de 16 (dezesseis) anos de idade.

A remuneração que o adolescente recebe pela participação na venda dos produtos de seu trabalho desfigura o caráter educativo.