Questão 3343150

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 3343150

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Das Medidas Específicas de Proteção (Art. 99 a 102)

Ano: 2018 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Defensoria Pública do Estado de Pernambuco

No caso de criança de seis anos de idade ser encontrada sozinha
na rua, a primeira medida específica de proteção a ser aplicada
pelo conselho tutelar será

Alternativa A: o encaminhamento da criança a entidade que mantenha
programa de acolhimento institucional, em decorrência
natural da caracterização do abandono.
Alternativa B: a inclusão da criança em serviço e programa oficial
ou comunitário de proteção, apoio e promoção da família e
da criança.
Alternativa C: a orientação, o apoio e o acompanhamento temporários.
Alternativa D: a inclusão em programa de acolhimento familiar.
Alternativa E: o encaminhamento da criança aos pais ou ao responsável,
mediante termo de responsabilidade.

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