Questão
ID 3343131Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Da Competência (Art. 138)
Ano: 2018 Banca: METROCAPITAL - Soluções Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Odessa
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, quando a escola toma ciência de que algum de seus alunos foi vítima de maus tratos, cabe ao dirigente do estabelecimento comunicar o fato à(ao):