Questão 3343123

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 3343123

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Habilitação de Pretendentes à Adoção (Art. 197-a a 197-f)

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Maranhão

Por disposição expressa do Estatuto da Criança e do Adolescente, a autoridade judiciária, manterá, em cada comarca ou foro
regional um cadastro

Alternativa A: contendo informações atualizadas sobre as crianças e adolescentes em regime de acolhimento familiar e institucional sob sua responsabilidade.
Alternativa B: de crianças e adolescentes em condições de serem apadrinhadas e outro de pessoas interessadas no apadrinhamento.
Alternativa C: das pessoas declaradas como habilitadas a receber crianças em regime de acolhimento familiar.
Alternativa D: para controle e fiscalização de entidades não-governamentais, sem registro no órgão competente, que executem programas de acolhimento institucional e/ou familiar.
Alternativa E: dos casos de adoção concluídos na respectiva comarca, o qual conterá os dados qualificativos dos adotados, de sua família de origem, inclusive extensa, e dos respectivos adotantes.