Questão
ID 3343117Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2018 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Rosa
Para responder às questões 50 a 52, considere o Estatuto da Criança e do Adolescente.
É direito dos pais ou responsáveis: