Questão 3343113

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 3343113

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 225 a 227-a)

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Prefeitura Municipal de Macapá

Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece, na forma da lei, que deve ser

Alternativa A: advertida toda e qualquer agressão ocorrida entre crianças e adolescentes, devendo os pais tomarem conhecimento do
problema.
Alternativa B: garantido a todos: crianças e adolescentes, o direito a tratamento psicológico.
Alternativa C: preservada a condição física das crianças e dos adolescentes para a permanência deles na escola.
Alternativa D: autuado os casos em que houver comprovação de maus tratos à criança e ao adolescente.
Alternativa E: punido qualquer atentado, por ação ou omissão, aos direitos fundamentais da criança e do adolescente.