Questão
ID 3343108Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)
Ano: 2018 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de São Miguel do Oeste
Analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa respectivamente as lacunas:
“A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais ________________ à pessoa humana, __________________ prejuízo da proteção ____________________ de que trata o ECA, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.”