Questão
ID 3343102Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Gerais (Art. 19 a 24)
Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Instituto de Previdência de Paulínia
Em se tratando de crianças e adolescentes, o direito ao
convívio é reconhecido no Estatuto da Criança e do Adolescente,
no Plano Nacional de Promoção, Proteção e
Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes à Convivência
Familiar e Comunitária e é tema predominante nas
orientações dos Serviços de Acolhimento para Crianças
e Adolescentes e na tipificação dos Serviços de Convívio
e Fortalecimento de Vínculos da Assistência Social. Essa
garantia legal e ético-normativa tem relevância histórica
na medida em que supera a ideia de que a pobreza de
famílias de crianças e adolescentes é uma anormalidade
e reforça a perspectiva
convívio é reconhecido no Estatuto da Criança e do Adolescente,
no Plano Nacional de Promoção, Proteção e
Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes à Convivência
Familiar e Comunitária e é tema predominante nas
orientações dos Serviços de Acolhimento para Crianças
e Adolescentes e na tipificação dos Serviços de Convívio
e Fortalecimento de Vínculos da Assistência Social. Essa
garantia legal e ético-normativa tem relevância histórica
na medida em que supera a ideia de que a pobreza de
famílias de crianças e adolescentes é uma anormalidade
e reforça a perspectiva