Questão 3343069

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 3343069

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Das Medidas Específicas de Proteção (Art. 99 a 102)

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal

De acordo com o que dispõe a Lei no 8.069/1990, são medidas de proteção à criança e ao adolescente, a eles aplicáveis sempre
que os direitos reconhecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente lhes forem ameaçados ou violados:

Alternativa A: acolhimento institucional; semiliberdade e internação.
Alternativa B: encaminhamento aos pais ou responsável, mediante termo de responsabilidade; liberdade assistida e advertência.
Alternativa C: orientação, apoio e acompanhamento temporários; prestação de serviços à comunidade e advertência.
Alternativa D: acolhimento institucional; orientação, apoio e acompanhamento temporários e colocação em família substituta.
Alternativa E: advertência; liberdade assistida e obrigação de reparar o dano.

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