Questão 3343068

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 3343068

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Dos Crimes em Espécie (Art. 228 a 244-b)

Ano: 2018 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Corpo de Bombeiro Militar da Paraíba

NÃO constitui crime previsto na Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e Adolescente:

Alternativa A:
Corromper ou facilitar a corrupção de menor de 18 (dezoito) anos, com ele praticando infração penal ou induzindo-o a praticá-la.
Alternativa B:
Privar a criança ou o adolescente de sua liberdade, procedendo à sua apreensão em flagrante de ato infracional ou inexistindo ordem escrita da autoridade judiciária competente.
Alternativa C:
Submeter criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sexual.
Alternativa D:
Vender a criança ou adolescente fogos de estampido ou de artifício, exceto aqueles que, pelo seu reduzido potencial, sejam incapazes de provocar qualquer dano físico em caso de utilização indevida.