Questão 3343029

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 3343029

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2018 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de São João do Oeste

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o recenseamento escolar do ensino fundamental deverá ser feito por meio dos seguintes ordenamentos:

Alternativa A:
Os pais ou responsáveis, junto ao poder público, deverão zelar pela frequência escolar dos alunos, assim como as instituições de ensino farão chamada regular.
Alternativa B:
A matrícula escolar é obrigação exclusiva dos pais ou responsáveis, sendo função do poder público exclusivamente a chamada regular e o zelo pela frequência escolar.
Alternativa C:
O recenseamento é obrigatório, porém aos pais ou responsáveis é critério subjetivo e opcional a matricula no sistema regular de ensino fundamental.
Alternativa D:
O zelo pela frequência e recenseamento são obrigatoriedades exclusivas do poder público, porém podem ser feitas com auxilio dos pais ou responsáveis.