Questão
ID 3343022Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Da Competência (Art. 138)
Ano: 2018 Banca: Crescer Consultorias Órgão: Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão
De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental deverão comunicar ao Conselho Tutelar os casos de: