Questão 3343019

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 3343019

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 90 a 94-a)

Ano: 2018 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Videira

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA), as entidades que desenvolvem programas de internação têm como obrigação:

Alternativa A:
oferecer atendimento coletivo, com uma grande quantidade de adolescentes e unidades volumosas.
Alternativa B:
propiciar assistência religiosa a todos os adolescentes internos de forma obrigatória.
Alternativa C:
comunicar ao Conselho Tutelar, irregularmente, os casos em que se mostre inviável o reatamento dos vínculos familiares.
Alternativa D:
preservar a identidade e oferecer ambiente de respeito e dignidade ao adolescente.
Alternativa E:
reavaliar cada caso, sem prazo determinado, dando ciência dos resultados à autoridade competente.