Questão
ID 3343015Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Das Atribuições do Conselho (Art. 136 e 137)
Ano: 2018 Banca: PLANEXCON - Assessoria e Consultoria Pública Órgão: Prefeitura Municipal de Itapirapuã Paulista
Ana é uma menina de 8 anos que mora na zona rural de Itapirapuã Paulista, juntamente com a mãe e o padrasto. É aluna regularmente matriculada no 3º ano, do ensino fundamental, no turno da manhã. Porém, falta demais às aulas e, apresenta dificuldades de aprendizagens. Certo dia, Ana veio para as aulas um tanto estranha e cabisbaixa. Tinha manchas no rosto e no olho esquerdo e permanecia encostada à porta de entrada do prédio escolar, recusando-se a entrar. Joana, assistente administrativo escolar ao ver aquela cena, conversou com a pequena Ana que, entre uma e outra palavra, deixou claro que apanhou do padrasto e saiu de casa inclusive, sem refeição. No caso em pauta, em atendimento ao art. 56 da Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) é dever de Joana: