Questão 3342998 de Legislação Federal - FCC 2018

Questão

ID 3342998

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Competência (Art. 138)

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Prefeitura Municipal de Macapá

Uma professora de 4o ano do ensino fundamental observou que uma das crianças de sua turma chegou chorando muito; depois
de acomodar a turma, ela se aproximou da criança para saber o que estava acontecendo e porque estava chorando. Na conversa,
a criança relatou uma situação de abuso ocorrida em casa. Assustada e sem saber o que fazer, a professora pediu ajuda
à coordenadora pedagógica. Nesses casos, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):

Alternativa A: a escola só deve notificar às autoridades casos comprovados de ocorrência de maus-tratos ou violência sexual, não bastando
a suspeita, que pode resultar em crime contra a honra e reparação por danos morais.
Alternativa B: os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente devem ser obrigatoriamente comunicados
ao Conselho Tutelar, sendo a omissão uma infração administrativa.
Alternativa C: a família deve ser convocada na escola para explicar a situação narrada, por meio de uma acareação entre a criança e a
pessoa apontada pela criança como agressor, para então decidir o que fazer.
Alternativa D: a escola deve levar a criança ao Instituto Médico Legal para exame de corpo de delito e a partir daí ser instaurado o devido
processo criminal.
Alternativa E: a escola deve fazer um Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia local, sendo a professora a depoente, poupando o
constrangimento para a criança.

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Questão 3342998

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