Questão 3342992

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 3342992

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Tutela (Art. 36 a 38)

Ano: 2018 Banca: MS Concursos Órgão: Grupo Hospitalar Conceição

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Código Civil Brasileiro, como podemos conceituar a tutela?

Alternativa A:
Encargo atribuído à criança ou adolescente menor de idade que foge da casa dos pais ou responsáveis.
Alternativa B:
A sentença que declara a interdição do responsável pelo indivíduo maior de idade.
Alternativa C:
Encargo atribuído por um juiz a um adulto para cuidar de outra pessoa também adulta com incapacidade física e mental.
Alternativa D:
Encargo atribuído a uma pessoa adulta capaz de atender todos os interesses da criança ou adolescente. A nomeação deve constar em testamento ou qualquer outro documento autêntico.
Alternativa E:
Encargo atribuído a uma pessoa adulta ao assinar união civil com a responsável pelo menor.