Questão 3342985

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 3342985

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 103 a 105)

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Fundação da Criança e do Adolescente - Amapá

A expressão adolescente infrator define a situação em que o adolescente se encontra. Infrator não é uma qualidade, um traço ou característica pessoal que diferencia adolescentes desviantes de outros adolescentes.

Na Doutrina da Proteção Integral adotada pelo ECA, adolescente infrator é visto como

Alternativa A:
ser humano em fase do desenvolvimento, cumprindo medida socioeducativa por crime contra a humanidade.
Alternativa B:
cidadão cumprindo pena por crime inafiançável, sob proteção e orientação da família e da comunidade.
Alternativa C:
pessoa em idade de desenvolvimento e formação de caráter, como condição obrigatória para sua inserção na sociedade.
Alternativa D:
sujeito de direitos, como responsabilidade de todos (Estado, Sociedade e Família), como cidadão
Alternativa E:
elemento transgressor que praticou contravenção penal passível de cumprir medida socioeducativa em regime de liberdade assistida.

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