Questão 3342973

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 3342973

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Adoção (Art. 39 a 52-d)

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amapá

Manifestando a mãe interesse em entregar seu filho para adoção, segundo d ispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente,

Alternativa A: é garantida fruição do direito à licença maternidade até o momento da entrega.
Alternativa B: é garantido a ela o direito ao sigilo sobre o nascimento, respeitado o direito do adotado em conhecer sua origem biológica.
Alternativa C: será indagada sobre eventuais pessoas, de seu conhecimento, interessadas em adotar seu filho.
Alternativa D: será orientada quanto aos efeitos de sua decisão, podendo retratar-se até o início do estágio de convivência com o
pretendente à adoção.
Alternativa E: será obrigatoriamente inserida em programas de planejamento familiar e atendimento psicossocial.