Questão 3342971

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 3342971

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)

Ano: 2018 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro

Rodolfo tem 10 anos e trabalha com sua mãe em um “lixão”, coletando material reciclável para venda.
De acordo com a legislação da LOAS, do SUAS e do ECA, no que concerne à questão do trabalho infantil:

Alternativa A: a ocupação de Rodolfo é permitida por se tratar de regime familiar de trabalho e fortalecer os vínculos com a genitora;
Alternativa B: Rodolfo tem direito à profissionalização e à proteção psicossocial no trabalho de catador de material reciclável;
Alternativa C: o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil prevê a oferta de serviços socioeducativos para Rodolfo;
Alternativa D: Rodolfo poderá ajudar sua mãe no contraturno escolar, sem prejuízo da frequência obrigatória ao ensino regular;
Alternativa E: o ECA veda o trabalho de adolescentes, inclusive das famílias em programas de transferência de renda.

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