Questão 3342950

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 3342950

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)

Ano: 2018 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Concórdia

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, baseado na Lei n^o 8.069 de 13 de julho de 1990, é correto afirmar:

Alternativa A:
Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até 10 anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre 10 e 14 anos de idade.
Alternativa B:
Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até 12 anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre 12 e 15 anos de idade.
Alternativa C:
Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até 12 anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre 12 e 18 anos de idade.
Alternativa D:
Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até 13 anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre 13 e 17 anos de idade.
Alternativa E:
Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até 14 anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre 14 e 18 anos de idade.