Questão 3342933

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 3342933

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Fundação da Criança e do Adolescente - Amapá

Antes de 1990, as crianças e os adolescentes eram vistos somente quando estavam em situação de risco para as violências e vulnerabilidade social, ou quando provocavam delitos. Numa visão contrária a esta, o Estatuto da Criança e do Adolescente

Alternativa A:
estabelece assistência socioeducativa aos menores de idade em situação de exclusão social.
Alternativa B:
determina de forma precisa os direitos e deveres que a criança e o adolescente devem ter na vida em sociedade.
Alternativa C:
institui o atendimento prioritário a todas as crianças e adolescentes em situação irregular, indicando medidas socioeducativas para ressocializá-las.
Alternativa D:
prevê a inclusão de todos os menores em unidades educacionais, oferecendo cursos profissionalizantes como forma preventiva ao delito.
Alternativa E:
dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, estabelecendo a todos a garantia de direitos fundamentais ao ser humano.

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