Questão 3342919

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 3342919

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Dos Crimes em Espécie (Art. 228 a 244-b)

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo

Em relação ao Estatuto do Adolescente e da Criança, assinale
a alternativa correta.

Alternativa A: Prevê como crime de corrupção de menores a prática,
com menor de 18 (dezoito) anos, de qualquer ato
libidinoso diverso da conjunção carnal.
Alternativa B: Define crimes praticados contra e por crianças e
adolescentes.
Alternativa C: Os crimes nele previstos são de ação penal pública
condicionada e incondicionada.
Alternativa D: Define “cena de sexo explícito ou pornográfico”
como sendo qualquer situação que envolva criança
ou adolescente em atividade de sexo explícito real,
apenas.
Alternativa E: Prevê como crime a conduta do médico de não identificar
corretamente o neonato e a parturiente, por
ocasião do parto.