Questão 3342907

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 3342907

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2018 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Concórdia

Sobre os direitos e deveres de crianças e adolescentes, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:

Alternativa A:
atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a sete anos de idade.
Alternativa B:
atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
Alternativa C:
atendimento educacional especializado, exceto em casos de portadores de deficiência, que deverão procurar atendimento privado especializado.
Alternativa D:
atendimentos em creches em período integral que passarão a ser responsáveis pela educação das crianças, estando aptas à utilização de castigos físicos como forma de correção, disciplina e educação dos mesmos durante a permanência na escola.
Alternativa E:
ensino fundamental, obrigatório e gratuito, apenas para os que não tiveram acesso na idade própria.