Questão
ID 3342899Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2018 Banca: EXATUS / EXATUSPR - Promotores de Eventos e Consultorias Órgão: Prefeitura Municipal de Caxias do Sul
As questões de 46 a 48 se referem ao disposto ao
Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº
8.069, de 13 de julho de 1990.