Questão 3342854

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 3342854

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)

Ano: 2018 Banca: URCA - Universidade Regional do Cariri Órgão: Prefeitura Municipal de Milagres

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
Alternativa B:
O atendimento pré-natal será realizado por profissionais da atenção secundária.
Alternativa C:
Entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.
Alternativa D:
É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.
Alternativa E:
É proibida a hospedagem de criança ou adolescente em hotel, motel, pensão ou estabelecimento congênere, salvo se autorizado ou acompanhado pelos pais ou responsável.