Questão
ID 3342845Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Das Medidas Específicas de Proteção (Art. 99 a 102)
Ano: 2018 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Assembleia Legislativa de Rondônia
O afastamento do convívio familiar da criança e do adolescente,
de acordo com o ECA, é uma excepcionalidade. Nos casos de
violência praticada por familiar ou responsável com o qual a
criança ou adolescente resida, a autoridade judiciária poderá
determinar
de acordo com o ECA, é uma excepcionalidade. Nos casos de
violência praticada por familiar ou responsável com o qual a
criança ou adolescente resida, a autoridade judiciária poderá
determinar