Questão 3342810

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 3342810

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Adoção (Art. 39 a 52-d)

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Sobre a adoção, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:

Alternativa A: É possível a adoção por casal homoafetivo, independentemente do estado civil, desde que maiores de 21 anos.
Alternativa B: O adotante há de ser, pelo menos, 12 anos mais velho do que o adotando.
Alternativa C: Não podem adotar os ascendentes e os colaterais até terceiro grau do adotando.
Alternativa D: O adotando deve contar com, no máximo, 18 anos à data do pedido, salvo se já estiver sob a guarda ou tutela dos
adotantes.
Alternativa E: A adoção será precedida de estágio de convivência obrigatório com a criança ou adolescente, pelo prazo mínimo de 90
dias, observadas a idade da criança ou adolescente e as peculiaridades do caso.