Questão
ID 3342807Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Das Atribuições do Conselho (Art. 136 e 137)
Ano: 2019 Banca: GUALIMP - Assessoria e Consultoria Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de Porciúncula
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente e por isso quando o Inspetor de Alunos observa que um aluno chega na escola machucado nos braços e na perna devido aos castigos físicos praticados pelos pais, deve: