Questão 3342802

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 3342802

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)

Ano: 2018 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Pará de Minas

Em 20 de outubro de 2017, foi realizado, no Centro de Referência Especializado em Assistência Social, em Pará de Minas, o 1º Seminário de Combate ao Trabalho Infantil noticiado no GRNews, de 19 de outubro de 2017.

De acordo com a legislação brasileira que regulamenta o trabalho infantil, é correto afirmar:

Alternativa A:
A condição de arrimo de família dá ao adolescente licença para trabalhar, mesmo que isto implique no abandono da escola.
Alternativa B:
A prática do trabalho para o adolescente é permitida e incentivada quando se verifica o insucesso e a repetência constante na escola.
Alternativa C:
O trabalho é proibido a menores de 16 de anos de idade, sendo admitido na condição de aprendiz entre 14 e 16 anos de idade, desde que frequente à escola.
Alternativa D:
O trabalho infantil, quando associado à recreação, nos semáforos urbanos, é permitido, desde que não comprometa a frequência à escola.

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