Questão
ID 3342785Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Ronda Alta
Para responder às questões 16 a 19, considere o Estatuto da Criança e do Adolescente.
O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, EXCETO: