Questão
ID 3342758Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2019 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Cedro
Segundo a Lei nº 8.069/90, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:
(__) - Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada instituição de ensino.
(__) - Atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didáticoescolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
(__) - Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
(__) - Ensino fundamental, obrigatório e gratuito apenas para os que a ele tiveram acesso na idade própria.
Considerando-se (V) como verdadeiro e (F) como falso, a sequência correta das proposições acima é: