Questão
ID 3342756Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Gerais (Art. 28 a 32)
Ano: 2019 Banca: CEPUERJ - Centro de Produção da Universidade do Rio de Janeiro Órgão: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Com base na lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA), responda às questões de números 26 e 27.
Sobre a família substituta, é correto afirmar que: