Questão 3342724

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 3342724

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)

Ano: 2019 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro


A medida de retirada compulsória de bebês de mães usuárias de
drogas e moradoras de rua em Belo Horizonte (MG) provocou
polêmicas e protestos da Defensoria Pública, do CONANDA e de
outras entidades de defesa dos direitos humanos.
Uma abordagem dessa questão em consonância com o respeito
aos direitos do cidadão deve considerar que:
Alternativas da questão 3342724
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