Questão
ID 3342706Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Das Atribuições do Conselho (Art. 136 e 137)
Ano: 2019 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Jaru
Uma das atribuições do professor é apurar a frequência diária das crianças. Segundo o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, esgotados todos os recursos escolares, algumas ocorrências com relação à frequência devem ser denunciadas pelos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental ao Conselho Tutelar. Estas ocorrências são: