Questão 3342704

A Lei 8.069, de 13 de Julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Ao longo dos anos, sofreu diversas atualizações, visando garantir direitos a todos os sujeitos dessas categorias, sem distinção de raça, cor ou classe social. Sobre o ECA, assinale (V) para Verdadeiro e (F) para Falso:

( ) Garante atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, exclusivamente na rede regular de ensino.

( ) Determina que é direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.

( ) Prescreve que a falta ou a carência de recursos materiais constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar.

( ) Define que o poder público estimulará pesquisas, experiências e novas propostas relativas a calendário, seriação, currículo, metodologia, didática e avaliação, com vistas à inserção de crianças e adolescentes excluídos do ensino fundamental obrigatório.

A sequência que responde corretamente é: