Questão 3342698

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 3342698

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)

Ano: 2019 Banca: EXCELÊNCIA - Excelência Seleções e Concursos Públicos Órgão: Prefeitura Municipal de Canoinhas

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
Ao adolescente até quatorze anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem.
Alternativa B:
Ao adolescente aprendiz, maior de dezesseis anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.
Alternativa C:
Ao adolescente portador de deficiência é assegurado trabalho protegido.
Alternativa D:
Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não-governamental, é vedado trabalho.
Alternativa E:
Nenhuma das alternativas.