Questão 3342696

a atenção primária à saúde fará a busca ativa da gestante que não iniciar ou que abandonar as consultas de pré-natal, bem como da puérpera que não comparecer às consultas pós-parto

aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no interesse destes, a obrigação de cumprir e fazer cumprir as determinações judiciais

a falta ou a carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar

é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, as segurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral